25/04/06

Autonomia Frustrada – O CADE e o poder econômico

Em tese o capitalismo é o sistema da “livre iniciativa” e da “competição”. Na prática é um sistema onde gigantescos e poderosos conglomerados dominam segmentos do mercado, tendendo ao monopólio e acordos que limitam, quando não anulam, a concorrência.  Qual é a força que o poder público tem de impedir a formação de monopólios, cartéis e abuso econômico? Diante da capacidade de pressão das mega-empresas sobre a classe política, na formação dos técnicos e também na mídia, como e até que ponto podem a democracia e a sociedade organizada defender-se deste poder?

Em Autonomia Frustrada- O CADE e o poder econômico, o pesquisador Carlos Alberto Bello faz uma ampla investigação e análise intelectual da trajetória e do papel do órgão criado em 1994 para coordenar as ações antitruste no Brasil. Com um texto claro, mescla erudição e um profundo conhecimento da legislação e dos casos de fusões e aquisições de que trata no livro, abordados tanto nos seus aspectos sociais, quando políticos e econômicos.

Se nos países centrais que são sede das multinacionais, como Europa e Estados Unidos, o controle do poder econômico é muito mais um discurso do que uma prática, cada vez mais impotente em um mundo de fusões e globalização, nos países periféricos como o Brasil, a dificuldade é ainda maior diante de problemas como falta de marco jurídico, de tradição e instituições democráticas, e atenção da sociedade civil organizada para o tema. A legislação antitruste foi recriada em 1994 sem debate prévio e sua aplicação afastou a sociedade da discussão, de forma que posturas autônomas de membros do Cade foram objeto de fortes pressões do governo e do poder econômico, que lograram reverter aquelas posturas entre 1994 e 1998 – assim, a autonomia foi frustrada.

O autor estuda, entre outros casos, a aquisição da Kolynos pela Colgate, da Pains pela Gerdau e a associação de cervejarias em uma crescente mega-empresa do setor. Demonstra as limitações do Cade em cumprir sua função de resguardar a competição na economia brasileira e a escalada de poder de determinadas empresas rumo ao controle praticamente total de setores da economia.

Amplo e profundo trabalho sobre assunto ainda pouco explorado no país, Autonomia Frustrada lança luz sobre o difícil embate entre o interesse público e grandes interesses econômicos.

Quem é Carlos Alberto Bello e Silva?

Doutor e mestre em Sociologia, bacharel em Economia, Carlos Alberto Bello e Silva é professor de Economia na ESP e Economia Aplicada na FAD.

Serviço

Autonomia Frustrada – O Cade e o poder   econômico
Autor: Carlos Augusto Bello
Prefácio: Francisco de Oliveira
Editora Boitempo
Páginas: 288
Preço: R$ 36,00