03/08/06

FESPSP Entrevista
Callegari fala à FESPSP sobre a Sociologia no Ensino Médio

No dia 07 de julho de 2006, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou o parecer 38/06, que estabelece a inclusão obrigatória das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo das escolas Públicas e Privadas de Ensino Médio no Brasil.

A decisão, que tem como um dos objetivos o desenvolvimento do espírito crítico dos estudantes, deve ser homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no próximo dia 11 de agosto. Os sistemas de ensino terão um ano para fixarem as medidas necessárias para a inclusão dessas disciplinas.

Para falar mais sobre esta questão, a FESPSP conversou com o sociólogo César Callegari*, que, inclusive, já foi diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política, entre 1991 e 1993, e hoje é membro da Câmara de Educação Básica do CNE, e um dos relatores do parecer em questão.

Confira abaixo a entrevista completa, realizada no dia 01 de agosto.

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FESPSP: Em que aspecto exatamente lhe parece essencial a inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia na formação dos jovens que estão no Ensino Médio? CALLEGARI: Acho que essas disciplinas têm um aspecto de contribuir para a formação do espírito crítico dos alunos uma vez que elas

representam áreas do conhecimento que tem características contextualizantes, ou seja, elas permitem certo grau de desenvolvimento dos alunos que contribuem para que ganhe sentido para eles os conteúdos e conhecimentos adquiridos até em outras áreas. Então, no meu modo de entender, a volta mais sistemática e obrigatória da sociologia e da filosofia significa uma contribuição concreta para a melhoria da qualidade do Ensino Médio no Brasil.

	FESPSP: A contribuição, portanto, é mais no que se refere à aprimoração do conhecimento formal? CALLEGARI: É claro que falamos do nível de Ensino Médio e a intenção, portanto, não é a de formar filósofos ou sociólogos mas sim proporcionar conhecimentos fundamentais da
estruturação do pensamento humano, nas suas diferentes contextualizações. Não se trata apenas de abordar a história da sociologia ou da filosofia, mas de proporcionar o desenvolvimento de atitudes e de habilidades que permitam uma melhor capacidade de os alunos pensarem de forma contextualizada. Penso que isso já representa um grande avanço para melhorar a qualidade do Ensino Médio.

FESPSP: Como o senhor imagina que se estruturarão os programas destas disciplinas nas escolas do Ensino Médio? CALLEGARI: Apesar de serem disciplinas relacionadas, elas seriam, no Ensino Médio, ministradas separadamente, com aulas de Sociologia e aulas de Filosofia. Caberá às escolas e

aos sistemas de ensino a definição sobre qual tipo de Sociologia e de Filosofia seriam aplicadas, a maneira como o conteúdo será distribuído ao longo dos três anos do Ensino Médio, qual seria o material didático de apoio necessário para que esses conteúdos sejam de fato trabalhados e a organização específica das grades curriculares dessas escolas no Brasil inteiro. Eu posso até ter uma opinião pessoal, mas penso que o avanço paulatino e crescente dessa nova estruturação curricular, com a entrada da Sociologia e da Filosofia, dependerá sobretudo das condições específicas de cada realidade.

FESPSP: Falando um pouco sobre as críticas feitas à aprovação, no jornal Folha de São Paulo do último dia 07 de julho, o presidente do Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), José Augusto de Mattos Lourenço, posicionou-se contrário à mudança por acreditar que a inclusão das

novas disciplinas tirará a liberdade das escolas para montar sua grade curricular, obrigando-as a diminuir a carga horária de outras disciplinas para acrescentar as novas matérias. Como o senhor se posiciona diante disso? CALLEGARI: Eu acho que a crítica que ele faz é a crítica de um representante de uma categoria empresarial; de empresários que atuam nesse setor educacional e que, como quaisquer empresários, gostam de ter o máximo de

liberdade possível. Entretanto eu tenho a impressão de que faltou a ele a consideração de que também a educação que é oferecida pelas escolas de nível médio particulares em São Paulo apresenta níveis muito baixos, inclusive quando se compara com a educação de nível médio em outros lugares do mundo. Eu respeito a crítica mas acho que para quem pensa a educação de maneira mais ampla, considerando tanto a área pública quanto a privada, vê essa questão do acesso a uma educação de qualidade no nível médio como um direito de todos os jovens brasileiros. Neste âmbito,

a vinda dessas disciplinas representa um passo para a melhoria na qualidade da educação, por enriquecerem a grande curricular das escolas e pelos aspectos já foi citado anteriormente.

	FESPSP: Uma outra crítica veio do economista Roberto Macedo, que declarou, em artigo publicado no Estadão, no dia 20 de julho, que teme que a postura dos sociólogos que atuarão no Ensino Médio acarrete em “colocação de minhocas na cabeça dos adolescentes”. Ele diz ainda que conteúdos de forte
teor ideológico, sendo ministrados por professores mal remunerados e com pouco preparo podem ocasionar um doutrinamento insurgente dos jovens, pautado pelo “discurso fácil” dos professores. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

CALLEGARI: Eu tenho respeito pelo professor Roberto Macedo como um dos expoentes de um pensamento conservador do nosso país, embora não concorde com a suas posições, nem no plano da economia, tão pouco no plano da formação cultural do povo brasileiro; ainda assim acho importante que ele se manifeste sempre porque é um direito seu e também porque isso amplia o debate. Acho contudo que essa manifestação que ele fez reverbera uma manifestação sistemática da época da ditadura militar, que sempre procurou localizar nas aulas de sociologia e de

filosofia os ninhos de comunistas, os lugares onde estavam homens e mulheres que queriam doutrinar a infeliz juventude brasileira que, ignorante, seria rapidamente capturada pela foice e pelo martelo. Ele reverbera a mesmice deste contexto, onde qualquer coisa que significasse liberdade era tida como uma ameaça. Agora, o professor Roberto Macedo vem dizer exatamente a mesma coisa, só que ao invés de dizer que a ameaça é que os jovens tenham uma cabeça livre, ele substitui a palavra liberdade por “minhoca”.

FESPSP: Como esta questão seria esclarecida no âmbito prático? CALLEGARI: Neste caso caberá, em primeiro lugar, ao professor bem preparado, no exercício da sua liberdade de cátedra, e com responsabilidade, trabalhar os conteúdos com os alunos proporcionando, dentro

dos limites do Ensino Médio, o contato e o desenvolvimento relacionado às diferentes correntes do pensamento humano e dar mais instrumentos para que os estudantes compreendam melhor as diferentes formas de organização da sociedade, a sua transformação e como isso limita ou orienta a ação individual e coletiva dos indivíduos. Esses conhecimentos todos, mesmo que em contato ainda de nível inicial, me parecem fundamentais para a formação de um cidadão consciente e protagonista, exatamente como as diretrizes curriculares do Ensino Médio determinam. Ao contrário do que diz a crítica conservadora, essas disciplinas devem ajudar a juventude a processar melhor as informações disponíveis na sociedade, ao invés de tentar criar controle social ou manipulação de mentes.

FESPSP: E quanto ao que ele – Roberto Macedo – diz sobre o fato de outras disciplinas sofrerem diminuição e empobrecimento da grade curricular? CALLEGARI: Nós estamos diante de uma nova realidade na educação básica brasileira, que implica em não atender apenas às

necessidades de quantidade. Temos hoje estudos de aspectos do crescimento populacional que demonstram, com clareza, que a demanda por vagas no ensino médio e fundamental é tendencialmente declinante, fruto da queda acentuada da taxa da natalidade do país. Portanto, hoje em dia, temos condições muito melhores do que tínhamos há 10 ou 20 anos atrás, de iniciar com mais profundidade todas as iniciativas e procedimentos relacionados à qualificação da escola pública. Já não é mais tão importante sair por aí abrindo novas escolas e criando mais vagas, nosso principal problema agora é fazer com que a educação seja de boa qualidade. Por isso, eu penso que há e haverá cada vez mais espaço na escola brasileira para trabalhar maiores e mais vastos e articulados conteúdos educacionais. É portanto falsa a idéia de que a inclusão dessas novas disciplinas implicaria na saída de outras matérias e aulas.

FESPSP: A partir desta medida, a tão criticada passividade brasileira frente aos problemas sócio-políticos do país, frequentemente associada ao baixo nível na qualidade do ensino, poderia se transformar em uma postura social mais crítica, especialmente entre os jovens? CALLEGARI: É um passo. Não podemos

achar que isso resolveria todos os problemas porque não vai, até porque a implantação obrigatória dessas disciplinas vai implicar em muito trabalho a ser realizado. Mas sem nenhuma dúvida, jovens capazes de formular um pensamento mais crítico sobre a realidade são mais conscientes, são mais – e melhores – protagonistas de seu tempo, participam melhor da sociedade e sabem fazer melhores escolhas, inclusive no plano político e na eleição de um projeto para a sociedade.

FESPSP: Fale um pouco sobre a questão do mercado de trabalho. Há profissionais suficientes para a demanda criada pela aprovação do parecer? CALLEGARI: Não sabemos exatamente qual é a dimensão das necessidades relacionadas a recursos humanos, nem mesmo o Ministério da Educação tem um controle mais apurado sobre quantos professores de sociologia e de filosofia serão necessários face às demandas recorrentes da estruturação das grades curriculares. Esses levantamentos já começaram a ser feitos mas teremos, entretanto,

a seguinte constatação: insuficientes. Ainda que não saibamos exatamente a dimensão desta insuficiência, temos certeza de que faltam pessoas. Não temos também dados qualitativos sobre esses profissionais. Com a criação desse novo mercado, é muito provável que licenciados em sociologia e em filosofia no Brasil se sintam estimulados a voltar à militância profissional em suas áreas de origem, na docência, mas para isso acontecer, haverá um esforço grande, sobretudo do poder público, para levar essas pessoas à requalificação profissional. No dia da homologação do parecer, possivelmente o MEC deverá anunciar algumas medidas de apoio destinadas aos sistemas de ensino para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal para as áreas de sociologia e filosofia.

FESPSP: Então há uma defasagem no número de profissionais que, talvez, não possa ser suprida pelo mercado? CALLEGARI: Pode ser, mas isso não é um problema só da Sociologia e da Filosofia. O Brasil tem um hoje um déficit de 180 mil professores de química, de física e de biologia, por exemplo. A raiz desse problema não é específica desta ou daquela área, mas sim do fato de que no Brasil a carreira de professor é absolutamente desestimulada; o baixo salário que se paga aos professores recruta profissionais que não

encontram melhores condições no mercado de trabalho, o que deveria ser totalmente diferente, no magistério deveriam estar os melhores dentre os melhores. Como se muda isso? Apostando pra valer na valorização do educador em todos os níveis, sobretudo dos professores qualificados para a educação básica. Essa é uma questão que não pode mais continuar sendo negligenciada.

FESPSP: Não houve receio com relação a essa falta de certezas que existe em torno desta ação? CALLEGARI: Quando se começou a debater esta proposta no CNE todas essas questões, e muitas outras, apareceram, mas se nós ficássemos perdidos na procura de uma resposta completa a todas

essas perguntas, jamais sairíamos rumo a lugar nenhum. Nós (do CNE) temos o dever de ler a realidade brasileira e de localizar atitudes que possam representar avanços objetivos, com respeito absoluto aos diferentes agentes destes processos. Além do mais, essa não é uma luta nova e se inscreve na luta de diversos brasileiros que acreditam na enorme necessidade de qualificação do ensino médio. Claro que não temos muitas respostas agora, nem poderíamos tê-las, mas certamente os sistemas de ensino haverão de responder com medidas práticas ajudando a ajustar as matérias relacionadas ao tema.

FESPSP: Para finalizar, a partir de quando essa questão se tornou uma preocupação e uma causa para o senhor? CALLEGARI: Tenho uma convicção muito profunda de que isso vai contribuir para melhorar. Há muitos anos, há diversas iniciativas que vem sendo tomadas no sentido de criar leis a

respeito disso que nunca prosperam. No governo FHC, esse projeto foi aprovado mas a lei, posteriormente foi vetada pelo presidente sociólogo Fernando Henrique Cardoso, alegando que haveria muitos custos e afins, quando, em primeiro lugar, a educação não deveria ser vista como gasto mas sim como investimento fundamental para a sociedade. Um outro ponto importante é que nós assistimos, nesses últimos 12 anos, sobretudo em São Paulo, a um empobrecimento no ensino das escolas públicas, especialmente no Ensino Médio. Eu sempre estive contrário a diversas medidas do poder público que contribuíram para o empobrecimento da educação mas penso que isso tudo pode ser revertido. Nós não estamos condenados a ter uma educação de péssima qualidade, não.

* Quem é César Callegari?

Cesar Callegari é sociólogo, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Foi Secretário Municipal de Educação de Taboão da Serra, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Deputado Estadual, Diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, Secretário Adjunto da Secretaria Estadual da Cultura, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Diretor do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima. É autor de vários trabalhos publicados sobre o financiamento da educação pública.

Link: Cesar Callegari concede entrevista à FESPSP – Leia matéria